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Artigos

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REVISÃO DA VIDA TODA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. O QUE DEVEMOS SABER?

A Lei 9.876/99 fixou critérios para cálculo da aposentadoria, alterando o artigo 29 da Lei 8.213/91 que anteriormente ordenava o cálculo da aposentadoria nas últimas 36 contribuições do segurado, sendo…

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PLANOS DE SAÚDE, OPÇÕES DE CONTRATAÇÃO E REAJUSTES ANUAIS POR VARIAÇÃO DE CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES E SINISTRALIDADE

O assunto planos de saúde sempre traz muitas indagações, seja pelas opções de contratação, seja pelos valores iniciais, aumentos, entre tantos outros assuntos que gravitam sobre o tema. Em 1998…

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O QUE MUDA COM A NOVA LEI SANCIONADA SOBRE PASSAGENS AÉREAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Em tempos de Pandemia, muitas inovações tem sido implementadas com o intuito de preservar as relações consumeiristas; manter as relações entre fornecedores e consumidores, em uma tentativa de minimizar a…

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